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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Nesta página você encontra a nossa política de tratamentos dos dados pessoas coletados através de nosso site. Desta forma, ao acessar esse site ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você reconhece que leu, compreendeu e concorda integralmente com o exposto nesta página, bem como a com a forma que tratamos os dados aqui informados.

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Esta Política de Privacidade foi redigida de acordo com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE nº 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).

De acordo com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), os dados são definidos da seguinte forma:

- Dados pessoais
Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Como exemplos: número do CPF, data de nascimento, endereço residencial e e-mail.

- Dado pessoal sensível
É qualquer dado pessoal, conforme estabelecido na lei, que faça referência a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

- Dado anonimizado
É qualquer dado pessoal que, submetido a meios técnicos razoáveis, passe a não mais identificar ou a proporcionar a identificação de uma pessoa natural, direta ou indiretamente, de maneira definitiva e irreversível.

- Banco de dados
Trata-se do meio de registro de informações ou dados de uma pessoa natural. Pode estar estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

- Tratamento de dados
É todo processo realizado com as informações pessoais, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Um exemplo simples: A criação de uma lista de e-mails. 

- Titular dos dados
É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de coleta e tratamento.

Quais dados são coletados?
Em nosso site, nós coletamos apenas dados cadastrais tais como: nome completo e dados de contato. Não coletamos nenhum dado sensível, salvo se tal informação seja previamente justificada.
Caso necessário, podemos solicitar outros tipos de dados não previstos nesta política de privacidade, desde que haja o consentimento do titular.

Por que coletamos os dados?
Os dados coletados possibilitam o nosso contato com os usuários do site.
Caso o usuário tenha se cadastrado para receber a nossa newsletter, o mesmo concorda em receber notícias e publicidade, podendo cancelar o cadastro a qualquer momento, caso não haja mais interesse em receber tais informações.

Onde os dados são armazenados?
Os dados são armazenados em nosso banco de dados por tempo indeterminado, podendo ser eliminados caso não sejam mais necessário, ou se o titular solicitar a eliminação.

Como corrigir ou excluir os meus dados?
Para corrigir ou solicitar a eliminação dos dados, basta que o titular dos dados entre em contato conosco. Entretanto, podemos reter esses dados a fim de cumprir com nossas obrigações legais e evitar fraudes, desde que o titular seja devidamente informado.

Sobre o compartilhamento
Nós não compartilhamos as informações e dados pessoais coletados por meio deste site, salvo exceções legais.

Sobre a segurança dos dados
Seus dados são armazenados em ambiente seguro, por prestadores de serviços comprometidos com a proteção e segurança. No entanto, é importante frisar que o usuário é corresponsável pelo sigilo de seus dados. O compartilhamento de senhas e dados de acesso com terceiro viola esta Política de Privacidade.

Disposições finais
O titular dos dados terá livre acesso ao tratamento e atualização de seus dados, a qualquer momento por meio de nosso site ou e-mail.

Esta Política de Privacidade poderá sofrer atualizações para refletir alterações exigidas por lei.


POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE COOKIES

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Disposições finais
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Atualização: 01 de agosto de 2021.
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