 |
|
ATUALIZAÇÕES DO ICMS/ICMS ST PARANÁ 2017 - NÍVEL BÁSICO
|
| |
|
 |
OBJETIVO |
|
Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas ao ICMS Geral, Substituição Tributária do ICMS; abordando os cálculos em operações internas e interestaduais.
|
|
PÚBLICO ALVO |
|
Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.
|
 |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - 08 HORAS |
| Introdução à substituição tributária e hipóteses de antecipação do diferencial de alíquotas; |
| Esquema/resumo da substituição tributária e diferencial de alíquotas; |
| Protocolos e convênios ICMS; |
| Correta interpretação do Convênio 92/2015 e demais protocolos e convênios de ICMS ST – Comparativo com a TIPI 2017 – Cuidados; |
| Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015; |
| Substituto e substituído tributário; |
| Espécies de substituição tributária; |
| Base de cálculo da substituição tributária e diferencial de Alíquotas; |
| Margem de lucro (MVA – IVA) – Alterações no Paraná em 2017; |
| Hipóteses de ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná – Novos procedimentos em 2017; |
| Cálculo da substituição tributária e diferencial de alíquotas; |
| Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas – Paraná; |
| Obrigações do substituto tributário; |
| Obrigações do substituído tributário; |
| Operações interestaduais promovidas por substituído tributário; |
| Hipóteses de recuperação e ressarcimento de ICMS e ICMS S.T – Novos procedimentos em 2017 no Estado do Paraná; |
| Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016; |
| Inclusão e exclusão de mercadorias do regime da ST – Comentários sobre as novas NCMs com a TIPI 2017; |
| Inutilização e devolução de mercadorias; |
| Mercadoria recebida sem o cálculo da substituição; |
| Procedimento em devoluções de mercadorias; |
| Contribuintes com possibilidade de créditos de ICMS; |
| Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes. |
| |
| Obs.: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais com abertura para discussões sobre casos específicos da empresa. |
|
 |
CURRÍCULO | NIKOLAS DUARTE ROSA |
| Economista; Especialista em Direito Tributário; Graduando em Direito; Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos; Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst; Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina; Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná; Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.; Sócio da Empresa Taxes Brasil Cursos, Treinamentos e Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná. |
 |
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES |
|
LOCAL:Faculdade Cidade Verde
ENDEREÇO: Av. Horácio Raccanello Filho, 5950 Sala 10C - Centro - Maringá/PR
DATA:04/05/2017
HORÁRIO: Das 08h00 às 17h00
INVESTIMENTO:Kit Alimento (Arroz 5kg, feijão 1kg, macarrão e extrato/molho de tomate) - Serão doados para Marmitex Voluntário.
*Poderá entregar os produtos na regional de Maringá - Rua Joubert de Carvalho, 623 Sala 704 - Atendimento de segunda a sexta feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 as 17h00; ou ainda se preferir no início do curso.
INCLUSO COFFEE BREAK E CERTIFICADO
COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO?
DEMAIS INFORMAÇÕES
SINDASPP | Maringá/PR - (44) 3025-1353 ou (44) 99765-0301 - Falar com Rosana | recepcaomaringa@sindaspp.org.br
*VAGAS LIMITADAS
*O SINDASPP reserva-se ao direito de alterar a programação, quando o número de inscritos não atingir o número mínimo de participantes.
|
|
|
|
|
|